TERMOS E CONDIÇÕES
PRIMEIRO: CONDIÇÕES GERAIS
Condições de uso do site www.bubbabrasil.com, de agora em diante "Bubba".
A Bubba agradece seu interesse em nossa empresa e sua visita ao nosso site. Ao se registrar e utilizar a página web da Bubba, a pessoa física, de agora em diante "Usuário", concorda em cumprir as condições estabelecidas nestes Termos e Condições, que regem o uso do nosso site juntamente com o escopo dos serviços que através dele são fornecidos, portanto solicitamos que leia atentamente este documento.
SEGUNDO: COMUNICAÇÕES.
Para o caso de comunicações por meios eletrônicos, Bubba se compromete a incluir, em qualquer mensagem publicitária ou promocional enviada por e-mail, pelo menos as seguintes informações:
- a) Identificação clara da natureza publicitária ou promocional da mensagem, no campo de assunto do e-mail.
- b) Identificação clara e precisa do remetente da mensagem.
- c) Meio adequado pelo qual o usuário possa solicitar a interrupção do envio de publicidade por parte da Bubba e a obrigação da Bubba de interromper esses envios em resposta a essa solicitação, indicando um endereço de e-mail para esse fim.
A Bubba cessará o envio de mensagens publicitárias ou promocionais por e-mail ou outros meios de comunicação individual equivalentes para qualquer pessoa que tenha solicitado expressamente a interrupção desses envios.
No caso de a Bubba desejar enviar publicidade teaser aos usuários, todos os requisitos acima serão cumpridos, identificando a agência de publicidade responsável por essa publicidade.
TERCEIRO: LIBERTADE DE NAVEGAÇÃO e ACEITE AOS TERMOS E CONDIÇÕES.
A simples visita do usuário a este site não impõe obrigação alguma para o usuário, a menos que este expresse de forma inequívoca e por meio de atos positivos sua vontade de contratar com a Bubba para adquirir os bens ou serviços que esta oferece, na forma indicada nestes Termos e Condições.
Para aceitar estes Termos e Condições, o usuário deverá clicar onde o site da Bubba indicar a opção de aceitação com a frase "li e aceito" ou outra equivalente que permita dar seu consentimento inequívoco em relação à aceitação.
QUARTO: CADASTRO.
O cadastro no site www.bubbabrasil.com e o uso de senha não são requisitos obrigatórios para comprar nele, no entanto, facilitam o acesso personalizado, confidencial e seguro ao site. Ao se registrar no site da Bubba, o cliente deve declarar que conhece e aceita os presentes Termos e Condições.
Caso se registre no site, o Usuário fornecerá seus dados pessoais básicos nele e terá uma senha secreta, da qual poderá dispor e até mesmo modificar, se necessário. Para ativar a senha, ele deverá preencher o formulário de registro disponível no site e enviá-lo à Bubba clicando no campo respectivo, sendo requisito essencial para a compra na modalidade de usuário registrado no site da Bubba, a utilização dessa chave e responsabilidade exclusiva do Usuário manter a confidencialidade da mesma, devendo informar à Bubba em caso de perda ou extravio, roubo ou mau uso por terceiros não autorizados pelo Usuário.
Será responsabilidade do Usuário fornecer dados verdadeiros e atualizados. Os dados fornecidos pelo Usuário no contexto da compra de produtos oferecidos no site da Bubba serão tratados de forma confidencial e poderão ser usados pela Bubba exclusivamente para processar a compra realizada e o despacho, conforme corresponda.
Os Usuários que não desejarem se registrar poderão comprar os produtos oferecidos no site da Bubba através da opção de comprar como cliente convidado (sem registro), devendo fornecer os dados básicos para a realização da compra e o despacho dos produtos, conforme corresponda. O uso dessa modalidade implica o conhecimento e a aceitação dos Termos e Condições contidos neste instrumento.
QUINTO: PROPRIEDADE INTELECTUAL.
A marca "Bubba" é uma marca registrada e vigente, e o site da Bubba contém material registrado, marcas, logotipos e outras informações de propriedade da sociedade Big Brands SpA (a seguir "Big Brands"), que concedeu uma licença à TSM para seu uso e exploração. Essa licença se refere a informações, texto, designs, desenhos, fotos e gráficos que são protegidos pelas leis chilenas e internacionais de propriedade intelectual. Os materiais gráficos, logotipos, cabeçalhos de páginas, frases publicitárias, ícones de botões e textos incluídos neste site são marcas comerciais, criações ou imagens comerciais de propriedade da Big Brands no Chile. Essas marcas, criações e imagens comerciais não podem ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que possa causar confusão entre os clientes e de forma alguma que desacredite a Bubba ou a Big Brands. Outras marcas comerciais que não sejam de propriedade da Bubba ou da Big Brands e que apareçam neste site pertencem a seus respectivos proprietários.
O usuário deste site reconhece que não adquire nenhum direito sobre as marcas, logotipos, designs, desenhos, fotos e gráficos e qualquer outra informação que esteja neste site. As informações baixadas deste site são de propriedade exclusiva da Bubba como licenciada da Big Brands.
Nenhum produto, marca, imagem, gráfico, design e/ou desenho pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado para qualquer finalidade, total ou parcialmente. Não será permitido enquadrar ou usar técnicas de enquadramento para envolver qualquer marca comercial, logotipo ou outra informação registrada ou patenteada (incluindo imagens, texto, disposição de páginas ou formulário) pela Big Brands ou pela Bubba como licenciada. Também não é permitido usar meta tags ou qualquer outro "texto oculto" que use o nome ou marcas comerciais da Big Brands e da Bubba como licenciada sem autorização prévia por escrito dessas empresas. É proibido fazer uso indevido deste site ou das marcas nele contidas, licenças ou patentes. Isso, sem prejuízo das exceções expressamente estabelecidas na lei.
A Bubba respeita a propriedade intelectual de outros. Se alguém acreditar que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação do direito de propriedade intelectual, deverá entrar em contato conosco em contacto@bubba-bags.com
SEXTO: COMO COMPRAR.
Para fazer compras neste site, o usuário deve seguir o procedimento descrito abaixo, clicando no campo correspondente:
- Para iniciar o processo de compra, é necessário que o usuário confirme ter lido e aceitado estes Termos e Condições.
- Selecione o produto de seu interesse e adicione-o ao seu "carrinho de compras".
- Faça login no site ou insira seu endereço de e-mail e senha. Se não estiver registrado e desejar fazê-lo, use o ícone "registre sua senha". Se quiser continuar a compra sem se registrar, selecione a opção de comprar como "Cliente Convidado".
- Escolha o dia de despacho e entrega que mais lhe convier entre as alternativas disponíveis no site. Se não houver alternativas disponíveis, as instruções para a entrega que você deve seguir serão informadas de acordo com o indicado no site.
- Selecione seu meio de pagamento.
- Uma vez feito o pedido, antes de prosseguir com o pagamento, a seguinte informação será exibida em sua tela:
- Uma descrição do produto que você selecionou para comprar.
- O preço do produto selecionado.
- Indicação do custo de despacho ou envio, se aplicável.
- Data de entrega, de acordo com o tipo de despacho escolhido.
- Meio de pagamento selecionado.
- Valor total da operação, que inclui o preço do produto selecionado e o custo de despacho ou envio, se aplicável.
- Outras condições do pedido.
- Possibilidade de imprimir e armazenar o pedido.
- Número único do pedido, com o qual o usuário poderá acompanhar online.
- Uma vez concluído o pedido, as informações descritas no ponto anterior serão enviadas para o e-mail fornecido pelo usuário.
- O pedido realizado passará automaticamente por um processo de confirmação de identidade, garantindo sempre a segurança e privacidade do usuário e do processo de contratação, disponibilidade, validade e limite do meio de pagamento selecionado.
- Cumprido o acima exposto, o contrato será formalizado com a cobrança no meio de pagamento selecionado, e em seguida o comprovante de compra com o recibo ou fatura correspondente será enviado em formato eletrônico e o produto será despachado de acordo com o modo de entrega selecionado. O comprador não será afetado em seus direitos nem serão feitas cobranças, sem que sua identidade seja confirmada.
SÉTIMO: MEIOS DE PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE VENDA
Cada usuário, para adquirir os diferentes produtos oferecidos no site da Bubba, deverá fornecer um meio de pagamento válido, dos permitidos no referido site. O usuário poderá usar como meio de pagamento qualquer cartão de crédito ou débito que seja habitualmente aceito, emitido por qualquer banco nacional ou emissor não bancário no Brasil e que possa ser operado através do Mercado Pago.
No caso de compras com cartão de crédito, estas estão sujeitas às disposições contidas no contrato entre o cliente e o emissor do cartão.
A transação estará sujeita à verificação pelo emissor do cartão de crédito ou outro meio de pagamento escolhido pelo usuário. Uma transação não será considerada completa até que a Bubba receba a autorização da respectiva instituição financeira. Se a Bubba não receber essa confirmação, a compra será cancelada.
OITAVO: FORMAÇÃO DO CONSENTIMENTO E VALIDAÇÃO DA COMPRA
Cada compra feita no site www.bubbabrasil.com está sujeita à validação realizada pela Bubba nos seguintes aspectos: (i) Meio de Pagamento utilizado pelo Usuário, através da validação do emissor do cartão de débito ou crédito utilizado como meio de pagamento; e (ii) Dados fornecidos pelo Usuário à Bubba, mediante o envio de um e-mail para o endereço fornecido pelo Usuário.
A Bubba está autorizada a cancelar a compra realizada caso não valide os aspectos mencionados anteriormente.
NONO: ENVIO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
As condições de despacho e entrega podem ser escolhidas entre as opções oferecidas no site.
Uma vez concluída e validada a transação e enviada a confirmação escrita da compra para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário, a Bubba fará todos os esforços para entregar os produtos o mais breve possível. Nesse sentido, compromete-se a despachar a compra dentro do prazo de 2 a 7 dias úteis, entendidos como os dias de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou festivos.
No momento da entrega do produto, é responsabilidade do Usuário verificar se ele está em perfeitas condições e sem adulterações. O Usuário é responsável por garantir que os dados relacionados ao endereço de entrega fornecidos no site da Bubba no momento da compra sejam corretos e verdadeiros, bem como garantir que, no momento da entrega dos produtos no endereço fornecido para esse fim, haja alguém maior de idade capacitado para recebê-los.
Além disso, estabelece-se que o Cliente terá um prazo máximo de 07 dias após a entrega para declarar por escrito à Bubba que o produto entregue está incompleto ou incorreto. Passado esse prazo, entender-se-á que o Cliente aceitou os produtos nas condições estabelecidas.
É responsabilidade do Usuário informar a mudança de endereço fornecido por ele no momento da compra, no período entre a compra e a entrega do produto. Qualquer erro na entrega causado por este motivo será de responsabilidade exclusiva do Usuário.
Se, por motivos de força maior, a Bubba se vir impossibilitada de despachar determinados produtos, procederá a enviar ao cliente um e-mail com as informações de reembolso. O reembolso será feito dentro de um prazo de 10 dias úteis a partir da data de recebimento dos dados bancários.
DÉCIMO: DIREITO A DESISTENCÊNCIA.
Com base no estabelecido na Lei, por este meio a Bubba exclui expressamente a faculdade de exercício do direito de arrependimento para as transações de compra e venda realizadas através do site o que implica que, para as transações mencionadas, o Usuário não poderá desistir unilateralmente da compra invocando este direito.
Sem prejuízo do acima exposto e no caso de produtos específicos que, de acordo com a legislação atualmente vigente, não possa ser excluído o direito de arrependimento e/ou no caso de produtos específicos em que a Bubba tenha conferido excepcionalmente o direito de arrependimento na oferta dos mesmos, o exercício deste direito será efetuado de acordo com o disposto na Lei nº 8.078, para o qual o Usuário poderá desistir unilateralmente do contrato no prazo de 7 dias contados da recepção do produto, devolvendo o(s) produto(s) comprado(s) online sem uso, com todos os seus acessórios e embalagens originais e em bom estado, como etiquetas, certificados de garantia e elementos de proteção, o que será certificado pela Bubba no momento da recepção do produto. Além disso, o Usuário deverá acompanhar a fatura ou nota fiscal original ou qualquer documento que comprove a compra. Da mesma forma e para o caso em que ocorram as circunstâncias descritas neste parágrafo, o Usuário não poderá, em nenhum caso, exercer o direito de arrependimento quando o produto se deteriorar por um fato imputável ao Usuário. Para exercer o direito, o Usuário deverá entrar em contato durante o horário comercial com o setor de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para o endereço contato@bubbabrasil.com para coordenar a devolução do produto.
DECIMO PRIMEIRO: POLITICA DE TROCA
Para Bubba, é muito importante que o Usuário fique satisfeito com sua compra. Por isso, todas as compras realizadas em nosso site estarão sujeitas à seguinte Política de Trocas:
TROCAS
Se o Usuário comprar um produto através do site da Bubba e, por algum motivo, quiser ou precisar fazer uma troca, poderá fazê-lo. O prazo para fazer a troca é de 30 dias a partir da data de emissão da nota fiscal.
Os produtos devem estar sem uso, sem danos, com suas etiquetas e embalagem originais.
A troca será sem custo apenas se for feita pelo mesmo produto, mas se o Usuário quiser trocar o produto por outro ou pelo mesmo produto, mas em uma cor diferente, deverá pagar a diferença de preço, se houver. Se o Usuário trocar o produto por um produto de menor valor, não será feita a devolução do dinheiro resultante da diferença de preço, mas o Usuário deverá complementar seu pedido com produtos adicionais para completar o preço pago.
Caso o Usuário não encontre o produto que precisa, poderá devolvê-lo entrando em contato pelo email contato@bubbabrasil.com e a Bubba fará a devolução do valor pago dentro de 10 dias úteis seguintes através do Mercado Pago para compras online.
DÉCIMO SEGUNDO: CONDIÇÕES INFORMADAS NO SITE.
Bubba não alterará as condições sob as quais tenha contratado com os consumidores neste site. Enquanto estiverem disponíveis neste site, os preços informados estarão à disposição do usuário, mesmo que não sejam os mesmos oferecidos em outros canais de venda da Bubba, como lojas físicas, catálogos, televisão, rádio, entre outros.
No entanto, os preços são aplicáveis para a cidade de entrega ou despacho. Se, uma vez que um produto foi adicionado ao carrinho de compras, a direção de entrega ou despacho for alterada para uma cidade diferente, o preço total do produto será alterado de acordo com os custos de envio para a nova cidade registrada.
Qualquer alteração nas informações publicadas neste site, incluindo mercadorias, serviços, preços, estoques e condições, promoções e ofertas, ocorrerá antes de receber um pedido de compra e só se aplicará a operações futuras, sem afetar, de forma alguma, os direitos adquiridos pelos consumidores.
As promoções oferecidas no site não necessariamente serão as mesmas que a Bubba oferece por outros canais de venda. Nas promoções que consistem na entrega gratuita ou com desconto de um produto pela compra de outro, o envio do produto que é entregue gratuitamente ou com desconto será feito no mesmo local para o qual o produto comprado é enviado, a menos que o comprador solicite, ao aceitar a oferta, que os produtos sejam enviados para endereços diferentes, caso em que ele deverá pagar o valor do envio de ambos os produtos.
DÉCIMO TERCEIRO: SEGURANÇA DE DADOS E SENHA
No caso de acessar uma conta criada no site da Bubba, o Usuário deverá inserir sua senha secreta para fazer cada compra, o que permitirá acesso personalizado, confidencial e seguro às informações armazenadas no referido site. A administração dessa senha secreta é de total responsabilidade do Usuário, e sua entrega a terceiros ou uso por esses terceiros não implicará qualquer responsabilidade para a Bubba.
Responsabilidade dos Usuários em relação às informações registradas no site: Bubba adotará as medidas necessárias e prudentes para resguardar a segurança dos dados e senha secreta, como sistemas de criptografia de informações, certificados de segurança ou outros que a empresa considere pertinentes. Em caso de detectar alterações nas informações que o Usuário registrou no site, ou ainda, diante de qualquer irregularidade nas transações relacionadas à sua identificação ou ao meio de pagamento, ou simplesmente como medida de proteção à sua identidade, a Bubba estará autorizada a contatá-lo por telefone ou e-mail, a fim de verificar seus dados e tentar evitar possíveis fraudes.
Caso não seja possível estabelecer o contato dentro de um prazo de 72 horas, por sua própria segurança, o pedido de compra efetuado no site da Bubba não poderá ser confirmado. O Usuário será informado por e-mail de que seu pedido foi cancelado por não poder confirmar sua identidade ou o meio de pagamento oferecido. Além disso, os comprovantes das gestões realizadas para contatar os Usuários e confirmar a operação estarão disponíveis em nossos escritórios por 30 dias, para que possa confirmar o pedido de compra. Qualquer consulta pode ser feita através do e-mail contato@bubbabrasi.com.
No entanto, os Usuários e/ou Compradores são exclusivamente responsáveis pela perda, mau uso ou uso não autorizado do código de validação, seja por parte deles próprios ou de terceiros, após a realização da compra da forma expressa nos Termos e Condições.
DÉCIMO QUARTO: SERVIÇO AO USUÁRIO
Bubba colocará à disposição dos seus Usuários um serviço de atendimento, com o objetivo de responder a todas as dúvidas que possam ter sobre os Termos e Condições de uso do seu site e resolver qualquer problema relacionado à venda dos produtos oferecidos pela Bubba.
Os consumidores podem utilizar o serviço enviando um e-mail para o endereço: contato@bubbabrasil.com
DÉCIMO QUINTO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis da República da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.